O calendário das eleições de 2012 para prefeito, vice-prefeito e vereador em todos os municípios brasileiros está vigorando. As normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são praticamente as mesmas estabelecidas para as eleições anteriores, apenas com a adequação dos prazos em função da data das eleições.
Em 2012 as eleições serão no dia 7 de outubro em primeiro turno e no dia 28 em segundo turno de votação, onde for preciso. Dia 7 de outubro de 2011 foi o último dia para registro no TSE dos partidos que vão participar das eleições e também para filiação partidária e domicílio eleitoral dos candidatos.
AtençãoEm 2012 as eleições serão no dia 7 de outubro em primeiro turno e no dia 28 em segundo turno de votação, onde for preciso. Dia 7 de outubro de 2011 foi o último dia para registro no TSE dos partidos que vão participar das eleições e também para filiação partidária e domicílio eleitoral dos candidatos.
Permanece o dia 1º de janeiro/2012 como a data a partir da qual, as pesquisas eleitorais para divulgação nos meios de comunicação, devem ter suas informações previamente registradas no Juízo Eleitoral das respectivas candidaturas, conforme normas previstas em lei e em instruções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 33, caput e § 1º).
Também a partir do primeiro dia do ano das eleições, a Administração Pública fica proibida de
distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais.
Em 2012, o alistamento eleitoral será encerrado no dia 9 de maio e não no dia 5, como ocorreu em 2010. As convenções partidárias para escolha de candidatos e homologação de coligações foram mantidas para dez a 30 de junho.
Os pedidos de registro de candidaturas devem ser feitos até 5 de julho/2012, devendo, no dia seguinte, começar a campanha mediante comícios e distribuição de material de propaganda e, até mesmo, na internet, desde que se trate de propaganda paga. Os pedidos de registro das candidaturas poderão ser impugnados até o dia 18 de julho.
A propaganda eleitoral gratuita será iniciada no dia 21 de agosto e encerrada no dia 4 de outubro. Também no dia 4, será encerrado o prazo para propaganda mediante reuniões públicas ou comícios, bem como para a realização de debates no rádio e na televisão.
5 de outubro/2012 será o último dia para divulgação de propaganda paga em jornal impresso e, no dia 6, para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para distribuição de material gráfico e promoção de carreatas. Para os candidatos que forem disputar o segundo turno de votação, a propaganda começa no dia 8 de outubro, sendo a propaganda no rádio e na televisão do dia 13 ao dia 26.
As prestações de contas parciais, para divulgação na internet, devem ser apresentadas pelos candidatos, à Justiça Eleitoral, nos dias 6 de agosto e 6 de setembro. Em 6 de novembro, terminará o prazo para os candidatos e partidos entregarem a prestação geral das contas da campanha, exceto os que disputarem o segundo turno. Para estes, o prazo terminará no dia 27 de novembro.
As informações sobre o calendário das eleições de 2012 foram divulgadas no portal do TSE. Acesse AQUI o inteiro teor da resolução com o CALENDÁRIO ELEITORAL.
Palestra: ELEIÇÕES, SÓ PERDE QUEM QUER,
com o estrategista eleitoral Paulo Di Vicenzi.
Ajudou a eleger 7 prefeitos nos últimos 5 pleitos,
autor do "case" Do anonimato à vitória em apenas 43 dias.
Diretor da Associação Brasileira de Consultores Políticos - ABCOP, no RS.
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