25/02/2013

Nova eleição em Triunfo será dia 7 de abril/2013

O Pleno do TRE-RS definiu, o calendário eleitoral para o pleito suplementar no município de Triunfo/RS. A eleição para a escolha do novo prefeito ocorrerá no dia 7 de abril e será necessária pois o candidato com registro/diploma cassado obteve mais de 50% dos votos válidos.

Em sessão ocorrida em 29 de janeiro, o TRE-RS confirmou sentença de primeiro grau pela cassação do registro de candidatura do diploma do prefeito eleito de Triunfo, Marcelo Essvein (PDT) por "prática de abuso de poder econômico e político", configurados por "enormidade de elementos que apontam para a realização de gastos irregulares na campanha com verbas da agremiação", de acordo

Jornal condenado ao pagamento de multa de R$ 53 mil por divulgação de enquete

Por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) manteve sentença da 1ª Zona Eleitoral, que julgou procedente a representação interposta pela coligação “Araranguá Mais Humana” (PMDB, PSC, PPS, PSDB e PCdoB) e condenou a empresa de jornalismo e comunicação O Tempo ao pagamento de multa no valor de R$ 53.205,00, por infração ao disposto nos artigos 2° e 18 da Res. n° 23.264/2011. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A condenação foi motivada pela divulgação de uma enquete realizada pela coligação “Pra Araranguá Continuar Crescendo” (PP, PSD e PR) na capa do Jornal O Tempo, da edição datada de 28, 29 e 30 de setembro de 2012. A enquete, que foi divulgada uma semana antes do pleito eleitoral, afirmava

04/02/2013

TRE-RS confirma cassação do prefeito de Triunfo

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) confirmou, em sessão nesta terça-feira (29), a cassação do registro de candidatura do prefeito de Triunfo, Marcelo Essvein (PDT). A decisão dos integrantes do tribunal foi unânime e confirmou a sentença do juízo de primeiro grau.

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Com a decisão, a votação de Essvein está anulada e, como o candidato ultrapassou os 50% dos votos possíveis na cidade, uma nova eleição será convocada, devendo o presidente da Câmara de Vereadores assumir o comando da Prefeitura por enquanto.

Essvein foi condenado por abuso de poder econômico e político e permanecerá, ainda, inelegível por oito anos. Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-RS